Life-natureza 2005: Comissão atribui 69 milhões de euros a 54 projectos no domínio da preservação da natureza em 20 países

IP/05/1155

Bruxelas, 19 Setembro de 2005

LIFE-Natureza 2005: Comissão atribui 69 milhões de euros a 54 projectos no domínio da preservação da natureza em 20 países

A Comissão Europeia aprovou o financiamento, ao abrigo do programa LIFE Natureza, de 54 projectos no domínio da preservação da natureza, situados em 20 Estados-Membros ou países em vias de adesão. Os projectos reabilitarão áreas naturais protegidas, bem como as respectivas fauna e flora, implantarão estruturas de gestão sustentável e promoverão a sensibilização do público e a cooperação com os interessados, contribuindo assim para a criação da rede Natura 2000 de sítios protegidos à escala da UE. Os projectos situam-se na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Reino Unido, Roménia e Suécia. Representam um investimento total de 125,7 milhões de euros, 69 milhões dos quais serão cobertos pela UE.

O Comissário Stavros Dimas, responsável pelo ambiente, afirmou: «Regozijo-me com o facto de verificar que os financiamentos europeus apoiam esforços locais, regionais e nacionais de preservação de espécies e habitats naturais. As visitas que efectuei a sítios LIFE-Natureza permitem-me reconhecer a diferença que esta cooperação dinâmica pode acarretar».

A Comissão recebeu, durante o ano em curso, 183 propostas de financiamento através do programa LIFE-Natureza provenientes de parcerias de diversos organismos competentes em matéria de conservação, autoridades governamentais, ONG, associações de pescadores e caçadores, etc. Seleccionou 54 desses projectos, 9 dos quais envolvem 2 ou mais países.

A maioria dos projectos tem em vista a preservação ou a reabilitação de sítios ou redes de sítios Natura 2000 mediante a concepção e aplicação de planos de gestão ou acção, a melhoria dos cursos de água, a reabilitação dos sítios, a criação das bases para uma gestão a longo prazo dos sítios e a eliminação de espécies invasivas. Além disso, diversos projectos têm por objectivo a reprodução e reintrodução de espécies ameaçadas de extinção e a redução das capturas acessórias de peixes.

2 500 projectos co-financiados desde 1992

A Natura 2000 é uma rede de áreas de conservação e protecção especiais à escala da UE. Foi criada ao abrigo da Directiva «Habitats»¹, incluindo igualmente sítios identificados no âmbito da Directiva «Aves»².

Abrange, no seu conjunto, mais de 18 000 sítios e cobre aproximadamente 17,5% do território dos 15 Estados Membros iniciais da UE (EU 15) – uma área quase tão vasta como a França –, estando actualmente a ser alargada aos novos Estados-Membros.

O LIFE é o instrumento financeiro de apoio da UE a projectos de conservação do ambiente e da natureza no território comunitário, bem como em certos países candidatos, em vias de adesão e vizinhos. O seu objectivo é contribuir para o desenvolvimento e execução da política de ambiente da UE mediante o financiamento de acções específicas. O LIFE financiou, desde 1992, cerca de 2500 projectos, contribuindo com 1500 milhões de euros para a protecção do ambiente.

O LIFE-Natureza, especificamente, contribui para a implementação das Directivas «Aves» e «Habitats» e, em especial, da rede europeia Natura 2000. Os dois outros componentes deste programa, LIFE-Ambiente e LIFE-Países Terceiros, incidem respectivamente na demonstração de técnicas ambientais inovadoras e na constituição de capacidade ambiental nos países banhados pelo Mediterrâneo e pelo mar Báltico. Os comunicados de imprensa IP/05/1156 e IP/05/1157 referem-se a projectos aprovados no âmbito do LIFE Ambiente e do LIFE-Países Terceiros.

O programa LIFE em vigor («LIFE III») termina no final de 2006. A Comissão propôs um novo programa, denominado «LIFE +», com um período de vigência compreendido entre 2007 e 2013 e um orçamento de 2 190 milhões de euros. O seu orçamento e aprovação definitivos dependem actualmente de decisão do Conselho de Ministros e do Parlamento Europeu.

Outras informações

Para obter um resumo dos projectos financiados pelo LIFE-Natureza, consultar o anexo. Existem outras informações disponíveis sobre cada um dos projectos no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/environment/life/project/index.htm

Podem obter-se mais informações sobre a rede Natura 2000 no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/environment/nature/home.htm

ANEXO

Panorâmica dos projectos LIFE-Natureza 2005, por país

Áustria - 2 projectos

Em três zonas a norte e a este de Viena existem abetardas-comuns (Otis tarda). Graças a anos de esforços de protecção e gestão, as populações combinadas atingem cerca de 140 aves. Grande parte do aumento anual obtido através de um esforço de protecção dos habitas e dos ninhos perde-se, porém, quando alguns elementos da população chocam contra cabos de electricidade – 20% da população adulta morreu na sequência deste tipo de colisões em 2003. O primeiro projecto aborda esta questão, mediante a instalação de 43 km de cabos de electricidade subterrâneos e a marcação de outros 125 km com dispositivos de alerta altamente visíveis.

Na Estíria, no parque nacional de Gesäuse, o segundo projecto trata de uma série de actividades de recuperação, incluindo a remoção de um açude e de enrocamentos de betão ao longo do rio Enns e dos seus afluentes e a reintrodução do pastoreio em pastagens de montanha abandonadas.

Bélgica - 6 projectos

O objectivo de um projecto a realizar nas margens do rio Dommel (províncias do Limburgo, na Bélgica, e do Brabante do Norte, nos Países Baixos), conjuntamente por uma ONG holandesa e belga no domínio da conservação, é reabilitar habitats degradados e estabelecer ligações entre sítios fragmentados mediante a aquisição e a recuperação de cerca de 60 hectares de terrenos.

O segundo projecto abrange três zonas de treino militar na Valónia (Marche en Famenne, Elsenborn, Camp Lagland) e integrará a utilização militar e a preservação da natureza, desobstruindo 380 ha de charnecas secas e aumentando os níveis da água nos pântanos e nas turfeiras baixas.

Dois projectos reabilitarão turfeiras e charnecas húmidas plantadas com abetos no Plateau de Tailles, nas Ardenas Centrais, e nas imediações de Gedinne (Croix Scaille), nas Ardenas Ocidentais.

As planícies nas margens do rio Grote Nete, entre Geel e Mol (Norte da Bélgica), abrigam uma variedade de habitats. Estes são todavia fragmentados e encontram se sob a pressão dos efeitos de formas intensivas adjacentes de utilização do solo. Este quinto projecto LIFE-Natureza belga adquirirá e reabilitará 70 hectares de terrenos para criar blocos mais amplos e coerentes.

O sexto projecto é de natureza transfronteira, associando administrações de parques naturais na zona de fronteira entre a Bélgica, o Luxemburgo e a Alemanha (Rheinland-Pfalz). Criará um programa de monitorização das lontras e efectuará um inventário dos estrangulamentos físicos existentes ao longo dos cursos de água utilizados pelas lontras migrantes (nomeadamente nós rodoviários congestionados, pontões, etc.). O projecto deverá alterar estes obstáculos e reabilitar as margens dos cursos de água.

Dinamarca – 3 projectos

O primeiro projecto tem por objectivo reabilitar turfeiras altas em mais de dez sítios na Dinamarca, principalmente na Jutlândia. O projecto obstruirá valas para impedir que a água escorra das turfeiras.

O segundo projecto visa a borboleta rara Euphydryas aurinia, que tem diminuído na Dinamarca pelo facto de os prados que lhe servem de habitat terem deixado de ser utilizados pelos agricultores, desenvolvendo-se assim excessivamente, ou serem usados de forma demasiado intensiva.

Do ponto de vista financeiro, o terceiro projecto é de longe, do conjunto de projectos LIFE-Natureza relativos ao ano em curso, o de maior envergadura. O LIFE contribuirá com 8 milhões de euros de um orçamento total de 15 milhões. Este projecto visa um peixe da família do salmão, o coregono bicudo (Coregonus oxyrhynchus ), que se aproxima, perigosamente, da extinção. A única população existente no mundo que apresenta uma viabilidade razoável vive nos rios do sudoeste da Jutlândia, de onde migra para o mar dos Wadden para desovar. O seu habitat marinho é seguro, mas as mudanças morfológicas dos rios e a pesca com redes praticada, com carácter semi-comercial, nesta zona conduziram ao seu declínio.

Finlândia – 2 projectos

Os 1200 hectares de zona de treino militar de Vattaja, no golfo de Bótnia (Ostrobótnia), abrigam uma das mais importantes zonas de dunas da Finlândia. O primeiro projecto integrará exigências Natura 2000 na actividade de treino, reabilitando dunas danificadas e reintroduzindo o pastoreio em prados e pastagens que se desenvolveram excessivamente. O problema da utilização desta zona para fins recreativos será resolvido canalizando os fluxos de visitantes e impedindo o acesso às áreas mais sensíveis.

O ganso-pequeno-de-testa-branca (Anser erythropus) está gravemente ameaçado de extinção. O segundo projecto é gerido pelo WWF da Finlândia, contando com 9 parceiros na Noruega, Estónia, Hungria e Grécia. Identificará as mais importantes zonas de reprodução da Lapónia, contribuindo para a sua protecção, e efectuará o rastreio do ganso migrante para detectar quaisquer pontos de alimentação/paragem até então desconhecidos, para além de reabilitar pontos de paragem na Estónia e zonas de alimentação seguras na Hungria.

França - 4 projectos

Três dos quatro projectos tratam da preservação de aves raras. Os três projectos são dirigidos por ONG, nomeadamente LPO e Bretagne Vivante. O objectivo é estabilizar ou aumentar as populações actuais e melhorar o estado das espécies. Serão igualmente introduzidas medidas de gestão.

Na zona oriental de Corbières (região de Languedoc-Roussillon), estão em causa 13 espécies de aves.

O segundo projecto visa a andorinha-do-mar-rósea (Sterna dougallii) na Bretanha.

O terceiro é um projecto transnacional destinado a reforçar e preservar as populações de peneireiro-das-torres em Aude (França) e na Extremadura (Espanha), com base numa cooperação internacional entre ONG franco espanholas.

O quarto projecto, igualmente dirigido por uma ONG, trata da preservação dos terrenos de charneca, das turfeiras e dos morcegos de Montselgues, na região de Rhône-Alpes.

Alemanha - 7 projectos

As cheias naturais serão restabelecidas num troço de 10 km de comprimento ao longo do rio Lippe, próximo de Hamm (Nordrhein-Westfalen), afectando 600 hectares.

O segundo projecto visa as turfeiras baixas e os prados húmidos existentes na proximidade de Rosenheim (Baviera). Numa área de 1100 hectares, 450 hectares de turfeiras altas serão recuperados mediante retenção de valas de drenagem e limpeza da vegetação arbórea e arbustiva invasora.

No sul da Floresta Negra, um terceiro projecto visa uma série de habitats (formações herbáceas de Nardus, prados de feno de montanha, charnecas, florestas e turfeiras altas) nos 2000 hectares abrangidos pelo Hotzenwald.

O quarto projecto visa um tipo de habitat muito raro na Europa: prados salgados continentais que se formam em torno de nascentes salinas. O projecto trata de 5 subsítios que abrigam prados salgados continentais na região de Brandenburg.

Um projecto na zona montanhosa de Eifel, a este de Koblenz (Rheinland-Pfalz), visa as formações herbáceas de Nardus e as charnecas. O ecoturismo será desenvolvido e promovido.

O sexto projecto visa uma zona de treino militar desactivada próxima de Cuxhafen, que consiste em dunas costeiras protegidas por parcelas de carvalho intercaladas com prados. O projecto prevê a introdução de uma série de herbívoros de grande porte (bovinos da raça Heck, bisontes, póneis Konik) numa pastagem arborizada de 350 hectares.

O último projecto é transnacional e visa os prados costeiros em 34 sítios da região do Báltico – principalmente na Dinamarca, mas também na Suécia, Schleswig Holstein (Alemanha) e Estónia –, incluindo a ilha de Saltholm, próxima de Copenhaga, que tem sido gerida há várias gerações por uma cooperativa de cidadãos desta cidade.

Grécia – 1 projecto

O projecto trata dos conflitos entre a pesca e a preservação, nas águas gregas, da população mais vasta de foca-monge (Monachus monachus) da União Europeia, gravemente ameaçada de extinção. É realizado por uma ONG denominada MOM, em cooperação estreita com os pescadores locais.

Hungria – 2 projectos

Um projecto diz respeito a 6 sítios, num total de 720 hectares, dispersos no corredor do Danúbio e na região do sudoeste, abrigando todos eles diversos prados. O objectivo do projecto é conceber regimes agro-ambientais adequados para os diversos tipos de habitats de prados.

O outro é um projecto transfronteira com a Roménia tendo em vista o falcão pés vermelhos (Falco vespertinus). Uma percentagem de 90% da população europeia presente fora da Rússia é abrangida pelo projecto, que se estende para além da Hungria, a este do Danúbio e pelo distrito romeno de Satu Mare.

Irlanda – 1 projecto

A República da Irlanda contém exemplos significativos de diversos tipos de habitats de floresta europeus prioritários. O Irish Forestry Board propõe reabilitar a qualidade da floresta em nove sítios, que cobrem 560 hectares, num período de quatro anos. A ênfase será colocada na sensibilização do público e na educação.

Itália – 4 projectos

Dois projectos estão localizados na região de Puglia, no Sul de Itália. O primeiro visa o rio Fortore, que banha três regiões, entre os montes Apeninos e o mar Adriático. Elaborará um plano de gestão para o SIC (sítio de importância comunitária, no âmbito da Natura 2000).

Esta parte do projecto será levada a cabo pela autoridade responsável pela bacia hidrográfica - é a primeira vez que, em Itália, uma autoridade destas prepara um plano de gestão Natura 2000. A agricultura mais ecológica será igualmente promovida entre os agricultores locais. O segundo projecto tem por objectivo a protecção dos habitats costeiros no âmbito de um sítio Natura 2000 (Torre Guaceto). Este sítio abriga uma zona marinha protegida ameaçada, nomeadamente por práticas agrícolas intensivas.

Um outro projecto, igualmente no Sul de Itália mas na província de Matera, visa a preservação de aves de rapina ameaçadas. Nas cidades de Matera e Montescaglioso, serão recuperados e aumentados os locais de nidificação nos telhados de velhos edifícios. Entre outras medidas, o projecto procurará conseguir a adopção de um código de construção revisto, destinado a evitar danos aos ninhos e a favorecer a melhoria das oportunidades para o peneireiro-vulgar.

Por último, um projecto na Toscana assegurará e melhorará o estado de conservação de um ecossistema costeiro no parque regional de Migliarino- San Rossore- Massaciuccoli, ameaçado pela invasão de plantas exóticas e pela erosão provocada pelo impacto excessivo dos visitantes. Estes serão encaminhados para determinados itinerários.

Letónia – 1 projecto

Este projecto envolve a Lituânia e a Estónia. O seu objectivo é lançar as bases para a criação de zonas marinhas protegidas no âmbito da rede Natura 2000. A Rússia também participa, a fim de adquirir competências em matéria de zonas marinhas protegidas. O projecto visa treze sítios a este do mar Báltico, entre Kaliningrad e o golfo da Finlândia. Associa 19 parceiros – organismos governamentais, ONG e institutos de investigação. O Ministério da Defesa da Letónia fornecerá os navios.

Lituânia – 2 projectos

Uma ONG lituana dirige um projecto com parceiros na Polónia e em Brandenburg (Alemanha). O seu objectivo é proteger o cágado-de-carapaça-estriada (Emys orbicularis), bem como os anfíbios Bombina bombina (sapo-de-barriga-vermelha) e Triturus cristatus (tritão-de-crista). O projecto cobre o sudeste da Lituânia, o parque nacional de Bielowieza, a Masúria, a região de Poznan-Odra e de Uckermark, que constituem a área de distribuição mais setentrional do cágado.

A Curonian Spit e a lagoa que esta encerra constituem uma das paisagens mais curiosas do Báltico. A sua popularidade está a trazer-lhes problemas, designadamente a erosão de habitats de dunas. O segundo projecto, uma parceria entre o Parque Nacional de Curonia, a Universidade de Vilnius e uma ONG no domínio da conservação, controlará o fluxo de visitantes mediante a criação de itinerários e a construção de vedações. O impacto da pesca nas aves marinhas será analisado, sendo formuladas recomendações, e 1600 ha de dunas e prados degradados serão recuperados.

Luxemburgo - 1 projecto

O rio Our, no nordeste do Luxemburgo, continua a abrigar uma população significativa, ameaçada de extinção, de amêijoa de água doce, mas as taxas de reprodução são baixas e a população é geralmente idosa. Um projecto conjunto entre uma ONG no domínio da conservação e o Ministério do Ambiente construirá um centro de criação em cativeiro, com base em técnicas checas.

Países Baixos – 1 projecto

O projecto diz respeito a prados de dunas, depressões intradunais e charnecas nas dunas das ilhas de Terschelling, Texel e Vlieland, no mar dos Wadden, em 5 sítios da costa continental (Noord-Holland, Zuid-Holland, Zeeland). Estes habitats encontram se em declínio devido ao adensamento da vegetação, à eutrofização e à dessecação. As dunas costeiras constituem importantes destinos turísticos balneares, pelo que o projecto concederá grande destaque à comunicação e à divulgação, bem como à recuperação de 1100 ha de dunas e à reintrodução do pastoreio noutros 1500 ha.

Polónia – 1 projecto

Um projecto conjunto com a Alemanha visa a preservação de um passeriforme ameaçado de extinção, o Acrocephalus paludicola, que desapareceu de grande parte da sua anterior área de distribuição no Norte da Alemanha e na Polónia devido à perda e degradação dos habitats. O beneficiário, uma ONG polaca (Sociedade Polaca para a Protecção das Aves – OTOP), trabalhará em parceria com diversas outras ONG e parques nacionais, a fim de evitar a extinção da população mediante campanhas de sensibilização, recuperação e ampliação de habitats degradados e criação de mecanismos de gestão a longo prazo.

Roménia – 5 projectos

Quatro dos cinco projectos romenos estão relacionados com espécies selvagens.

Um deles trata de um minúsculo vestígio da população de víbora dos prados (Vipera ursini rakosiensis) na Transilvânia. Este réptil está quase extinto – as únicas outras populações existentes no mundo, todas elas limitadas e ameaçadas de extinção, existem na Hungria.

O segundo projecto trata de carnívoros de grande porte como o lobo (Canis lupus), o urso (Ursus arctos) e o lince (Lynx lynx) na autarquia de Vrancea.

As espécies de aves são objecto de dois projectos, um dos quais visa as populações de aves aquáticas na planície aluvial do Baixo Prut e o outro as populações de pelicano-crespo (Pelecanus crispus), uma espécie prioritária em termos de financiamento LIFE, presente no delta do Danúbio.

O quinto projecto visa habitats em todo o território romeno. O seu objectivo é a preservação de florestas, habitats alpinos e subalpinos. Promoverá empresas de ecoturismo em comunidades locais e concederá formação a habitantes locais para se tornarem guias de natureza. Além disso, formulará propostas de apoio aos proprietários privados de terras, que desejem gerir as suas florestas em conformidade com os objectivos Natura 2000, e promoverá esses objectivos junto das autoridades competentes.

Eslováquia – 2 projectos

Um projecto visa a pequena população de abetarda-comum (Otis tarda), presente em dois sítios entre Bratislava e a fronteira húngara.

O outro projecto diz respeito às zonas húmidas de Zahorie, a oeste do país. Uma percentagem significativa dos sítios encontra-se dentro de uma zona de treino militar. O projecto efectuará obras de recuperação, como obstrução ou enchimento de valas de drenagem, limpeza da vegetação invasora dos prados e melhoria da hidrologia das turfeiras baixas.

Espanha – 4 projectos

Os faiais atlânticos do Norte de Espanha (Fagus sylvatica) e os carvalhais galaico-portugueses (Quercus robur e Quercus pyrenaica) no SIC de Aiako Harria (Guipúzcoa, País Basco) são abrangidos por um projecto dirigido por uma parceria de quatro autoridades locais – uma autoridade competente em matéria de água, uma fundação para a floresta, uma fundação para a biodiversidade e a autoridade regional competente para a conservação da natureza - que, em conjunto, executarão um plano silvícola sustentável.

Um outro projecto diz respeito a quatro espécies de anfíbios protegidas no âmbito da Directiva «Habitats», cobrindo toda a sua área de distribuição na região de Valência.

No Norte de Espanha, é proposta uma abordagem de gestão de uma bacia hidrográfica no contexto de um terceiro projecto de melhoria das populações de visão europeu (Mustela lutreola) na secção da bacia do Ebro que se situa na região de Navarra.

O quarto projecto trata da preservação dos charcos temporários mediterrânicos na ilha de Minorca do arquipélago das Baleares. O objectivo primário é a melhoria do conhecimento da dinâmica e evolução deste habitat frágil e a concepção dos instrumentos técnicos e legais necessários para a sua preservação a longo prazo.

Suécia – 2 projectos

A autarquia de Östergötland levará a cabo um projecto de recuperação de pastagens arborizadas, nas quais existem velhos carvalhos de grande porte, que abrigam o besouro Osmoderma eremite, ameaçado de extinção.

O outro projecto diz respeito ao rio Moälven, no Norte da Suécia. O seu objectivo é recuperar os locais de desova do salmão e instalar eclusas para peixes, que abram de novo o rio às migrações. Estas acções reverterão igualmente em benefício da amêijoa de água doce.

Reino Unido – 3 projectos

O primeiro projecto é um programa de recuperação do rio Avon no Sul de Inglaterra. O seu objectivo é recuperar o habitat do curso de água e voltar a criar condições para a existência de espécies associadas em seis sítios de demonstração ao longo do rio.

O segundo projecto é uma acção de preservação vital para a protecção da população europeia de pato-de-rabo-alçado (Oxyura leucocephala), ameaçada pelo pato-de-rabo-alçado-americano. Um programa de cinco anos erradicará o pato de rabo alçado-americano no Reino Unido e aconselhará sobre as modalidades de erradicação da espécie do resto da Europa.

O terceiro projecto trata das ameaças às aves nidificadoras em ilhas após a introdução acidental de predadores. Com o apoio de locais, das companhias de ferries e dos visitantes, a ilha de Canna, ao largo da Escócia Ocidental, será desratizada e a criação de sistemas de monitorização eficazes no seu território garantirá que permaneça livre de ratos.

1 Directiva 92/43/CEE, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens

2 Directiva 79/409/CEE do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens