Boletim de serviço nº 51, de 22 /10/ 2007 – assessoria de comunicaçÃO

BOLETIM DE SERVIÇO Nº 51, de 22 /10/ 2007 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

reitor José Januário de Oliveira Amaral Vice-Reitora Maria Ivonete Barbosa Tamboril Chefe de Gabinete Ana Maria de Lima Souza Pró-Reitora de Administração Edna Francisca Oliveira Silveira Pró-Reitor de Planejamento Marco Antonio Domingues Teixeira Pró-Reitora De Graduação Nair Ferreira Gurgel do Amaral Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Dorisvalder Dias Nunes Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Josélia Gomes Neves Procuradora Jurídica Maria de Fátima Pantoja Oliveira Assessor de Comunicação Juliano José de Araújo	Sumário Afastamento Designação Lotação Aposentadoria Outros Progressão Funcional SECONS	Página 2 3 3 4 4 6 6

AFASTAMENTO
Através da Portaria n.º 072/DC/Vilhena de 17 de outubro de 2007, A Vice-Direção do Campus de Vilhena, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante portaria 174/GR, de 05/03/2007. RESOLVE:

I - Autorizar o afastamento da professora Juracy Machado Pacífico, no período de 21 e 22/10/2007, para participar do encontro de pesquisadores da Unir, no campus de Ji-Paraná e;

II - O afastamento será com ônus limitado.
Através da Portaria n.º 073/DC/Vilhena de 19 de outubro de 2007, A Direção do Campus de Vilhena, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante portaria 030/GR, de 15/01/2007, RESOLVE:

I – Autorizar o afastamento do servidor Altair Rech, nos dias 22 e 23 de outubro de 2007, para participar da Assembléia Ordinária da SINTUNIR, em Porto Velho.

II – O afastamento será com ônus limitado.
Através da Portaria n.º 40/DCGM/2007, de 01 de Outubro de 2007, o Diretor do Campus de Guajará-Mirim, nomeado através da Portaria nº 795/GR de 28 de setembro de 2006, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 124/GR de 30 de março de 2005, RESOLVE:

I - Autorizar o afastamento do servidor: Prof. Dr. Anselmo Alencar Colares, Matrícula do SIAPE nº. 1153153 no período de 03.10.2007 a 07.10.2007, para participar de uma comissão de autorização de curso em Curitiba/PR conforme convocação do INEP/SINAES/MEC.

II - O deslocamento será com ônus limitado. As diárias serão pagas pelo INEP/SINAES/MEC.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Através da Portaria nº 962/GR, de 17 de Outubro de 2007, O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, considerando o que consta no Processo nº 23118.001783/2007-10, e Portaria nº 1496/05/MEC, publicada no DOU nº 084 – seção 2, de 04 de maio de 2005,

RESOLVE:

Autorizar afastamento da Profª VALÉRIA DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Psicologia, para defender Tese de Doutorado na Universidade Pablo de Olavide-Seviha/Espanha, no período de 03.11.2007 a 31.12.2007.

Através da Portaria nº 965/GR, de 17 de Outubro de 2007, O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta no memorando nº 299/DIR/Vilhena de 16 de outubro de 2007, RESOLVE:

Autorizar afastamento da Profª APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, Diretora do Campus de Vilhena, para, no período de 17 e 18.10.07, tratar de assuntos relacionados ao Campus, em Porto Velho/RO, com ônus limitado.

Através da Portaria n° 099/NUED-UNIR, de 16 de outubro de 2007, o diretor do Núcleo de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação contida no Memorando Nº 017/UAB/CEADT/PROGRAD/2007, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora Sônia Ribeiro de Souza, SIAPE nº 2322845, para participar como membro da banca examinadora do processo seletivo de tutores, nos seguintes pólos e datas a seguir: 17/10/07- PVH/Ariquemes; 18/10/07 – Ariquemes/Ji-Paraná;19/10/07 – Ji-Paraná/Rolim de Moura; 20/10/07 –Rolim de Moura/PVH, com ônus parcial desta Universidade.

Art. 2º - As despesas correrão por conta do Convênio nº 019/2006, celebrado entre a UNIR e a RIOMAR.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

Através da Portaria n° 100/NUED-UNIR, de 18 de outubro de 2007, o diretor do Núcleo de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Miguel Nenevé, SIAPE nº 0396814, no período de 10 a 20/11/07, para participar do IX Congresso Internacional da ABECAN em Salvador/Ba e na II Jornadas Internacionales em Tucuman na Argentina, com ônus parcial desta Universidade.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.
Através da Portaria n° 101/NUED-UNIR, de 19 de outubro de 2007, O diretor do Núcleo de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando s/nr/Wal/DED, de 18 de outubro de 2007, RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o afastamento da Professora Drª Walterlina Brasil, SIAPE 01170595, durante o período de 11 a 14 de novembro/2007, para participar do XXIII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, apresentando o trabalho “Desenvolvimento da Educação Superior na Amazônia e as contribuições da avaliação institucional para os cursos de graduação”, na cidade de Porto Alegre/RS, com ônus parcial para esta instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DESIGNAÇÃO
Através da Portaria nº 967/GR, de 17 de Outubro de 2007, O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta no memorando nº 125/NUCS, de 05 de outubro de 2007, RESOLVE:

Designar a Profª GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA, Siape nº 2363379, como Vice-Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, a partir de 26 de junho de 2007.

Através da Portaria nº 977/GR, de 17 de Outubro de 2007, o Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, RESOLVE:

I – Designar o servidor CARLOS PEREIRA DE BRITO, para responder pela Comissão de Licitação Obras e Serviços – CELO, nos impedimentos legais do titular Prof. Dr. Norton Roberto Caetano.

II – Prorrogar até 30.12.2007 o prazo constante na Portaria nº 943/GR de 08.10.07.

LOTAÇÃO
Através da Portaria nº 944/GR, de 08 de Outubro de 2007, a Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante Portaria nº 100/GR de 12 de fevereiro de 2007, publicada no DOU nº 31 de 13.02.2007, e considerando o que consta no memorando nº 221/DRH, despacho da Coordenadora da CRD, de 21 de setembro de 2007, e Processo de Redistribuição/Permuta nº 23118.000483/2007-13, RESOLVE:

I – Remover ex-ofício a servidora ROSANI BARCELOS, do Campus de Vilhena, para o Campus de Porto Velho/RO.

II – Lotar a referida servidora na Coordenação de Registros e Documentos-CRD.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APOSENTADORIA
Através da Portaria nº 969/GR, de 19 de Outubro de 2007, o Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta no Processo nº 23118.002288/2007-10, RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor EDGARD DE OLIVEIRA DORTA, Matrícula SIAPE nº 0703956, ocupante do Cargo de Professor de 1º e 2º Graus/DE, Classe “S”, Ref.1, do quadro permanente de pessoal desta IFE, com fundamento legal da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41/03, art. 6º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Através da Portaria nº 970/GR, de 19 de Outubro de 2007, o Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta no Processo nº 23118.002313/2007-65, RESOLVE:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ELIZABETI XAVIER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0698995, ocupante do Cargo de Professor de 1º e 2º Graus/DE, Classe “S”, Ref.1, do quadro permanente de pessoal desta IFE,com regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento art. 6º da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41/03, c/c no art. 40, §5º CF/88.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Através da Portaria nº 972/GR, de 19 de Outubro de 2007, o Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000142/2005-78, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária proventos proporcionais 32/35 avos, ao servidor LEOPOLDO JESUS FERNANDEZ GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 0396860, ocupante do Cargo de Professor Associado/DE, Ref. 01, do quadro permanente de pessoal desta IFE, com fundamento legal da EMENDA CONSTITUCIONAL nº 20/98, art.8º,§1º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OUTROS
Através da Portaria nº 955/GR de 16 de Outubro de 2007, O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta do Processo nº 23118.002290/2007-99. RESOLVE:

I - Conceder Suprimento de Fundos à Profª LÍLIAN MARIA MOSER, Chefe do Departamento de História, CPF: 293.217.789-34, SIAPE nº 1275553, para cobrir despesas de pequeno vulto, apoio “I Encontro Internacional de Diáspora Africana na Amazônia” sediado pela UNIR.

II - A interessada tem 30 (trinta) dias para aplicação a partir da data do depósito e 10 (dez) dias, para prestação de contas, a contar do término do prazo.

Elemento de despesa: Valor:

33.90.30 (Material de Consumo) R$ 1.000,00

III - Se enquadra no Inciso I, do Art. 45 do decreto 93872/86.

Através da Portaria nº 956/GR de 16 de Outubro de 2007, O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta do Processo nº 23118.002315/2007-54. RESOLVE:

I - Conceder Suprimento de Fundos ao Prof. Dr. JEAN PIERRE ANGENOT, CPF: 123880845-04, SIAPE nº 1052645, para cobrir despesas de pequeno vulto, apoio “I Encontro Internacional de Diáspora Africana na Amazônia” sediado pela UNIR.

II - O interessado tem 30 (trinta) dias para aplicação a partir da data do depósito e 10 (dez) dias, para prestação de contas, a contar do término do prazo.

Elemento de despesa: Valor:

33.90.30 (Material de Consumo) R$ 1.500,00

III - Se enquadra no Inciso I, do Art. 45 do decreto 93872/86.

Através da Portaria nº 963/GR, de 17 de Outubro de 2007, O Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, considerando o que consta no despacho da SECONS, e requerimento da Comissão de 16 de outubro de 2007, RESOLVE:

I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo constante da Portaria nº 900/GR de 21.09.07, que constitui Comissão para apresentar proposta de normatização de Progressão Funcional Docente.

II – Incluir na referida Comissão a servidora DANIELA DOURADO SANTOS, Coordenadora da CRD/DRH.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Através da Portaria nº 971/GR, de 19 de Outubro de 2007, o Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta no Processo nº 23118.000142/2005-78, RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 946/GR de 08 de outubro de 2007, publicada no DOU nº 198 – seção 2, de 15.10.07, que concedeu aposentadoria voluntária proventos proporcionais ao Prof. LEOPOLDO JESUS FERNANDEZ GONZALEZ.

Através da Portaria nº 974/GR, de 19 de Outubro de 2007, o Magnífico Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007, e considerando o que consta do Processo nº 23118. 001939/2007-54, RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 881/GR de 18.09.07 publicada no DOU nº 183 – seção 2, de 21 de setembro de 2007, que trata da nomeação do servidor CARLOS LARA SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, por motivo de renúncia do candidato.

Através da Portaria Nº 002/PROCEA/UNIR 2007, de 19 de outubro de 2007, a Pró-Reitora de Cultura Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondônia, Professora Ms Josélia Gomes Neves, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante Portaria n 256/GR de 21/ 03/2007, RESOLVE:

I - Instituir a Comissão de Análise e Seleção de Estágio Não Obrigatório da Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus José Ribeiro Filho com os seguintes membros:

Titulares:

Josélia Gomes Neves – Docente

Herlinda Santos de Oliveira - Técnico-Administrativo

Luciana da Sulidade Lopes – Discente

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROGRESSÃO FUNCIONAL
Através da portaria nº 257/PRAGEP/UNIR, de 03 de outubro de 2007, a Pró-Reitora de Administração e Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 0124/GR, Inciso II, item 2.3 de 30.03.2005 e considerando o que consta no Processo nº 23118.001150/2007-01. RESOLVE:

Conceder ao Docente CHARLES WILSON MONTEIRO, professor de 1º e 2º Graus, Siape 0701548, progressão funcional da Classe E, Referencia 4, para a Classe Especial, nos termos do art. 13, § III, inciso II da Lei nº 11.344, de 08.09.2006, com efeito acadêmico a contar de 21.12.2006 e o efeito financeiro a contar de 18.05.2007.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

SECONS

Resolução nº 183/CONSEA, de 17 de outubro de 2.007

Projeto Pedagógico do Curso de Sociologia.

O Presidente do Conselho Superior de Acadêmico (CONSEA), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições e considerando:

• 
  Processo 23118.001146/2007-35;
  
• 
  Memorando 055/2007 do Departamento de Sociologia e Filosofia;
  
• 
  A suspensão da 40ª sessão prevista para 12.09.2007 em razão da ausência de representantes discentes nos Conselhos superiores;
  

R E S O L V E ad referendum do plenário:
Art. 1º - Revogar a 179/CONSEA que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Sociologia do Departamento de Sociologia e Filosofia.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, fica revogadas as disposições em contrário.
Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral

Presidente

Resolução nº 184/CONSEA, de 17 de outubro de 2.007

Projeto Pedagógico do Curso de Sociologia.

O Presidente do Conselho Superior de Acadêmico (CONSEA), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições e considerando:

• 
  Processo 23118.001146/2007-35;
  
• 
  Memorando 055/2007 do Departamento de Sociologia e Filosofia;
  
• 
  A suspensão da 40ª sessão prevista para 12.09.2007 em razão da ausência de representantes discentes nos Conselhos superiores;
  

R E S O L V E ad referendum do plenário:
Art. 1º - Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais do Departamento de Sociologia e Filosofia.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, fica revogadas as disposições em contrário.

Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral

Presidente