Ata da 18ª Reunião do gemep / cbar

Ata da 18ª Reunião do GEMEP / CBAr

Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada

13-03-2014
Ata da décima oitava reunião do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada do Comitê Brasileiro de Arbitragem – GEMEP/CBAr, realizada no dia 13 de março de 2014, das 09h00min às 12h00min, na Al. Franca, 1050 – Cerqueira César/SP, sede do Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Pauta:

1) Apresentação dos novos integrantes

2) Canal de comunicação com a Diretoria do CBAr

3) Atualização do site

4) Texto sobre terminologia

5) Força tarefa para a elaboração do artigo sobre "Benefícios Econômicos da Mediação"

6) Atualização da lista

7) Parecer sobre PL Mediação

8) Temas para próximos artigos

9) Assuntos diversos

A reunião foi coordenada por Ana Luiza Isoldi, Claudia Grosman e Patricia Freitas, estando presentes, também, Alexandre Palermo Simões, Andrea Maia, Caio Eduardo Aguirre, Jean François Teisseire, Fernanda Levy, Felipe Kachan, Fernando Kachan, Paula Chisté, Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, Vera Cecília Monteiro de Barros. Os trabalhos ocorreram como segue:
1) Apresentação dos novos integrantes

Paula de Magalhães Chisté

Gilda Gronowicz

Vivien Lys Porto Ferreira da Silva

Andrea Maia
2) Canal de comunicação com a Diretoria do CBAr

O Bryan deixou de ser estagiário do CBAr. As questões administrativas serão passadas para a Lenara Duarte, estagiária do Rio.

Contaremos com o apoio do Giovanni Nanni para as questões estratégicas na interlocução com a Diretoria.
3) Atualização do site

Foram atualizadas as informações no site para disponibilizar o programa para 2014, agenda, endereço, sala de conferências, disponibilização do texto reformulado.

4) Texto sobre terminologia

O texto foi reformulado com a contribuição da Vera, Caio, Adolfo e Paula Chisté, revisto por Alexandre, Ana Luiza, Patrícia e Claudia, encaminhado ao Bryan e já se encontra disponibilizado no site.

Pendência: encaminhar o link de acesso para a lista, convidando as pessoas a conhecer as atividades do grupo.
5) Força tarefa para a elaboração do artigo sobre "Benefícios Econômicos da Mediação", coordenado pelo Marcello.

O grupo combinou limitar o tema para “Custos e Vantagens da Mediação”. O Marcello e a Vera vão consolidar o material já recolhido e redigido, para repassar aos demais.

Pendente.
6) Atualização da lista

Pendência: responsável Ana Luiza.

7) Parecer técnico sobre projetos de lei referentes à mediação.

Até a data da reunião, foram feitos comentários Ana, Claudia, Fernanda, Sandra, Caio, Lia, Adolfo, Vera. Ficaram faltando, por conta do andamento do grupo, Marcello e Gabriela, que poderão nos auxiliar com a efetiva redação do parecer técnico.

O PL foi discutido e chegou-se a algumas conclusões preliminares, que estão no corpo do texto, em anexo.

A Patricia organizará uma apresentação em power point para a reunião de diretoria no dia 27-03, em que será apresentada, junto com a Claudia e a Fernanda.

Após a reunião, elaboraremos o parecer técnico, nos moldes do modelo do CBAr.
8) Temas para próximos artigos

• 
  Mediação avaliativa e facilitativa
  

Pesquisar principais diferenças, metodologias, vantagens e desvantagens, aplicabilidade em relação a esses dois processos de mediação.

• 
  Imparcialidade ou multiparcialidade do mediador?
  

Pesquisar os conceitos da imparcialidade, neutralidade, multiparcialidade, equidisdância, apontar diferenças, e impactos no processo de mediação.

• 
  Confidencialidade na mediação
  

Pesquisar a extensão da confidencialidade na mediação, em relação aos mediandos, advogados, mediadores, Câmaras, ou qualquer outro participante do processo, bem como seus reflexos no processo civil.

• 
  Enfoques da Mediação
  

Pesquisar os diferentes enfoques (modelos ou escolas) de mediação, para conhecer as características, processo e técnicas de cada um, especialmente: colaborativo, transformativo e circular narrativo.

• 
  Provas na mediação
  

Pesquisar qual a função, validade, cabimento, aplicabilidade da produção de provas na mediação, bem como impactos no processo civil.

• 
  Princípios da mediação
  

Pesquisar os princípios, linhas mestras da mediação. É interessante tendo em vista que a doutrina apresenta muitas nomenclaturas diferentes.

• 
  Cláusula escalonada: arb-med e med-arb
  

Pesquisar desde a redação até a aplicabilidade e consequências da cláusula escalonada.

• 
  O advogado e a mediação
  

Pesquisar qual a função do advogado na mediação e também como o advogado pode utilizar as ferramentas da mediação em seu trabalho como advogado.

• 
  O mediador pode atuar como árbitro, no mesmo caso?
  

Pesquisar, em termos éticos, a conveniência ou inconveniência da atuação como mediador e árbitro no mesmo caso.
Os interessados deverão encaminhar email para Claudia, informando o artigo que pretende escrever, quem são os co-autores, e o prazo para entrega.
9) Assuntos diversos

Agenda 2014: 02/04 (quarta); 08/05 (quinta); 04/06 (quarta); 03/07 (quinta); 06/08 (quarta); 04/09 (quinta); 1/10 (quarta); 6/11 (quinta) e 3/12 (quarta) seguido do tradicional almoço de confraternização.

• 
  Próxima reunião:
  

Data: 02 de abril de 2014

Horário: das 09h00min às 12h00min

Local: Al. Franca, 1050 – Cerqueira César/SP (Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados)
Nada mais havendo, foi por mim, Ana Luiza Isoldi, redigida esta ata por memória da reunião.
São Paulo, 13 de março de 2014.

Ana Luiza Isoldi

(relatora)