Plano de ensino

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

Departamento de Direito – DIR

PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome	Negociação e Mediação
Curso	BACHARELADO EM DIREITO
Código	DIR 5176	N° horas-aula	36 h/a
Ano	2015	Período	1º semestre letivo.
Dias e horários	Diurno e Noturno – segundas-feiras
Professor	Dr. Paulo Roney Ávila Fagúndez Blog: http://pauloroneyavilafagundez.zip.net

II – EMENTA

Conceitos e princípios da negociação e da mediação. Aspectos sociais, políticos e econômicos da negociação e da mediação. Relações interpessoais e inter-organizacionais. Negociação como atividade cotidiana. Táticas e estratégias de negociação. Habilidades de relacionamento e tecnologia da negociação. Mediação, jurisdição e jurisconstrução. Mediação, conciliação e transação. Papel e ética do mediador.

III – OBJETIVOS
Geral	Estudar a teoria dos conflitos e técnicas de negociação e mediação. Desenvolver competências para uso dessas técnicas. Discutir a gradativa inserção dessas técnicas no processo judicial brasileiro. Introduzir o tema da arbitragem.
Específicos	Identificar e analisar conceitos iniciais da disciplina, para possibilitar o adequado aprendizado de seu conteúdo; estudar a teoria dos conflitos estudar técnicas de comunicação e de negociação colocar essas técnicas em prática por meio de exercícios e debates em sala estudar técnicas de mediação estudar a modificação de paradigma no processo judicial e a tendência de aproximação das partes na solução dos conflitos apresentar em linhas gerais o tema da arbitragem como alternativa para a solução extrajudicial de conflitos e sua disciplina no direito brasileiro

IV – CONTEÚDO

UNIDADE 1 – Composição de conflitos 1 Teoria dos conflitos 2 Resolução extrajudicial de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem UNIDADE 2 - Negociação 1 Técnicas de comunicação 2 Técnicas de negociação 3 Prática simulada UNIDADE 3 – Mediação 1 O mediador 2 O Procedimento de Medição 3 Habilidades na comunicação 4 Técnicas de mediação UNIDADE 4 – Acesso à Justiça e participação: mudança de paradigma na composição judicial de conflitos 1 Mudança de paradigma 2 Princípios e fundamentos 3 A tutela jurídica brasileira – o marco constitucional UNIDADE 5 – Introdução à arbitragem 1 Conceito de arbitragem 2 Princípios fundamentais e validade da arbitragem 3 Introdução à lei brasileira de arbitragem

V – FONTES
Bibliografia básica	ABREU, Pedro Manoel. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito. São Paulo: Conceito Editorial, 2011. BARRAL,W. A arbitragem e seus mitos. Florianópolis: OAB/SC, 2000. FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila Fagúndez. Direito e holismo. São Paulo: LTr, 2000. __________. O direito e a hipercomplxeidade. São Paulo: LTr, 2003. __________.Direito e Taoísmo. São Paulo: LTr, 2005. __________. A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito. Florianópolis: Revista Sequência, n.52, jul. 2006, p. 243-256. __________,As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual. Porto, Portugal: Universidade Lusíada, 2011. __________.O modelo restaurativo, o sistema multiportas e a advocacia pública:novos paradigmas para a ciência jurídica. Tese. Congresso Nacional de Procuradores de Estado. EGGER, Ildemar. O papel do Mediador. Publicado na Internet no endereço: http://www.egger.com.br/ie/mediacao.htm FISHER, R., URY, W., PATTON, B. Como chegar ao sim. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 2005. KRISHNAMURTI, Jiddu. Sobre conflitos. São Paulo: Cultrix, 1996. VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008. WARAT, Luis Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.
Bibliografia complementar	ANDRADE, Rui Otávio B. de; ALYRIO, Rovigati Danilo; MACEDO, Marcelo Alvaro da Silva. Princípios da negociação. São Paulo: Atlas, 2004. ÁLVAREZ, Gladys Stella. La mediación y el acceso a justicia. Buenos Aires> Rubinzal-Culzoni Editores, 2003. ________; et al. Evaluación de la ley de mediación y conciliación. Buenos Aires: Fundación Konrad Adenauer, 1998. AUGUSTINE, Norman R. Como lidar com as crises: os segredos para prevenir e solucionar situações críticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. CAIVANO, Roque J; GOBBI, Marcelo; PADILLA, Roberto E. Negociación y mediación. Buenos Aires : AD HOC, 1ª ed., 1997. CALCATERRA, Rubén A. Mediación estratégica. Barcelona: Gedisa, 2002. CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. CARAM, Maria Elena; EILBAUM, Diana Tereza; RISOLÍA, Matilde. Mediación – diseño de uma práctica. Buenos Aires : Libreria Historica, 2006. CARVER, T. B., VONDRA, A. A. Alternative dispute resolution: why it doesn’t work and why it does. In: Harvard Business Review on negotiation and conflict resolution. Cambridge: Harvard Business School Press, 2000. p. 189-214. DAVID, René. L`arbitrage dans le commerce international. Paris:Economia, 1981. DIEZ, Francisco; TAPIA, Gachi. Herramientas para trabajar em mediación. Buenos Aires: Paidós, 2006. ENTELMAN, Remo F. Teoria de conflictos – hacia un nuevo paradigma. Barcelona : Gedisa, 2005. GÓMEZ, Francisco Javier Gorjón; LÓPEZ, Karla Annett Cynthia Sáenz. Métodos alternos de solución de controvérsias. México: CECSA, 2007. ________; VIANCOS, Juan Enrique Vargas (Coordenadores). Arbitraje y mediación em las Américas. Santiago: CEJA, UANL, 2005. GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano. Mediação e gerenciamento do processo. São Paulo: Atlas, 2007. HESPANHA, Benedito. A autopoiese na construção do jurídico e do político de um sistema constitucional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, n.27, abr. 1999, p. 59-78. HIGHTON, Elena I.; ÁLVAREZ, Gladys S. Mediación para resolver conflictos. Buenos Aires : AD HOC, 1998. LEITE, Eduardo de Oliveira (Coordenador). Grandes temas da atualidade – mediação, arbitragem e conciliação. Rio de Janeiro: Forense, v. 7, 2008. MALUF, Carlos Alberto Dabus. A transação no direito civil. São Paulo: Saraiva, 1985. MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Malheiros, 3ª Ed., 1999. MARTINELLI, Dante P.; VENTURA, Carla A. A.; MACHADO, Juliano R. Negociação internacional. São Paulo: Atlas, 2004. MATURANA, Humberto R., VARELA G., Francisco. A arvore do conhecimento: as bases biologicas do entendimento humano. Campinas: Psy II, 1995. MNOORKIN, Robert H.; PEPPET, Scott R.; TULUMELLO, Andrew S. Resolver conflictos y alcanzar acuerdos. Barcelona: Gedisa, 2003. MOORE, Christopher W. O processo de mediação. Porto Alegre : Artmed, 2ª ed., 1998. MORAIS, José Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999. MULHOLLAND, Joan. El lenguaje de la negociación. Barcelona: Gedisa, 2003. REDFERN, Alan.; HUNTER, Martin. Law and practice of international commercial arbitration. Londres:Sweet&Maxwell, 1999. _________. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 4ª Ed., 1999. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. Florianópolis: Acadêmica, 1994. SANTOS, Ricardo Soares Stersi dos. Noções gerais da arbitragem. Florianópolis : Boiteux, 2004. SILVA, Adriana S. Acesso á justiça e arbitragem. São Paulo: Manole, 2005. STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas difíceis. Rio de Janeiro: Alegro, 1999. SENGE, Peter. A Quinta Disciplina: arte e prática da organização que aprende. 25. ed. São Paulo: Best Seller, 2009. SERPA, Maria de Nazareth. Mediação de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. SHELL, G. R. Negociar é preciso. 13. ed. São Paulo: Elsevier, 2001. TARGA, Maria Inês C. de Cerqueira César. Mediação em juízo. São Paulo: Ltr, 2004. URY, William L. Supere o não – negociando com pessoas difíceis. Rio de Janeiro: Best Seller, 2ª Ed., 2004. ________; FISHER, Roger; PATTON, Bruce. Sí....de acuerdo. Buenos Aires: Norma, 2005. WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet Helmick; JACKSON, Don D. Teoria de la comunicacion humana. Barcelona : Herder, 1983.
VI – AVALIAÇÃO
Instrumentos de avaliação	1 Provas: Para fins da avaliação semestral serão aplicadas duas provas escritas, sendo que a última poderá ser substituída por prova oral, com peso 3 (cada uma), e conteúdos abaixo indicados: prova 1 – aulas da unidade 1e 2; prova 2 – aulas da unidade 3 a 5. A distribuição dos conteúdos (unidades) entre as provas poderá ser modificada ocorrendo alteração do cronograma de aulas. 2 Simulação de negociação: Será feito exercício em grupo de prática simulada de negociação, com peso 3. 3 Participação Nota de 0 a 10, com peso 1 (10%) na nota final. Essa nota leva em consideração a assiduidade e pontualidade, a postura e seriedade do aluno dentro da sala de aula, a leitura dos textos-base e a participação nos debates, exercícios em grupo e aulas expositivas dialogadas. 4 Frequência Será exigida a presença mínima em 75% das aulas, na forma da legislação vigente. 5 Recuperação: Haverá, ao final do semestre, uma prova final de recuperação, sobre toda a matéria ministrada no respectivo período letivo. Essa prova é obrigatória para os alunos que apresentarem média inferior a 6 (seis). Para ter direito à prova de recuperação é necessário ter média igual ou superior a 3 (três), bem como possuir frequência às aulas de no mínimo 75%. Alunos com média inferior a 3 (três) e/ou frequência insuficiente não terão direito à prova de recuperação, estando automaticamente reprovados.
Revisão das avaliações	Os alunos que desejarem apresentar pedido de reconsideração ao professor, da correção efetuada em suas provas e trabalhos, deverão fazê-lo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da respectiva devolução. O pedido de revisão ao Departamento deverá ser feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da publicação das notas pelo Departamento. Os pedidos de reconsideração e de revisão deverão ser, necessariamente, por escrito e motivados.
Critérios para aprovação	A avaliação será feita pelo sistema de notas de 0 (zero) a 10 (dez), não podendo as notas finais (médias) serem fracionadas aquém ou além de 0,5 (meio ponto). Será atribuída nota 0 (zero) ao aluno que não comparecer às provas ou não apresentar os trabalhos na forma solicitada e nos prazos estabelecidos. Serão atribuídas ao aluno duas notas parciais, oriundas das duas provas escritas previstas neste Plano de Ensino e dos trabalhos realizados (quando for o caso) em cada bimestre. Nos casos previstos no item 4 dos instrumentos de avaliação (prova de substituição), a nota da prova oral, versando sobre todo o conteúdo do semestre, substituirá as notas das provas escritas não realizadas. Será considerado aprovado o aluno que obtiver média aritmética final igual ou superior a 6 (seis), considerando para o cálculo: nota 1 = 10,0 pontos; nota 2 = 10,0 pontos. A nota final dos alunos que realizarem prova final de recuperação será obtida pelo cálculo da média aritmética entre a nota da prova final e a média aritmética das duas provas bimestrais. Será considerado aprovado o aluno que alcançar nota 6 (seis) ou superior a 6 (seis). Tendo em vista o que dispõe a legislação educacional, só obterá crédito e nota na disciplina o aluno que comparecer no mínimo a 75% das aulas ministradas (54 horas-aula). O não cumprimento dessa exigência implica na reprovação do aluno com nota zero, independentemente do resultado das avaliações que ele eventualmente tenha realizado.

Conceito I

Poderá ser consignado, a critério do professor, conceito I ao aluno que possua frequência suficiente e tenha demonstrado aproveitamento parcial, tendo, entretanto, deixado, por motivos plenamente justificados, de realizar provas ou de apresentar trabalhos exigidos no plano de ensino. Nessa hipótese, exigir-se-á a realização de tarefa especial, que deverá ser cumprida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação oficial das notas finais. A não entrega dessa tarefa implicará na reprovação definitiva do aluno.