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(PFL-RJ) sobre a importância do microcrédito para o combate à pobreza, proferido na sessão de 22/05/2001.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
O debate político tem colocado em campos diferentes, por vezes até opostos, as questões econômica e social. Os economistas são vistos com desconfiança quando o tema é a redução do nível de pobreza. Muitos são acusados de priorizarem os temas econômicos e desprezarem ou se mostrarem insensíveis às questões sociais.
E as queixas não se limitam aos economistas. O setor financeiro, e de forma especial os bancos, são considerados agentes concentradores de renda e responsáveis pelo estado de desigualdade social. As políticas públicas para redução da pobreza fazem muito barulho, mas apresentam resultados pífios. As mulheres, por exemplo, ficam à margem dos empreendimentos econômicos.
O que esperar, então, de uma proposta de redução da pobreza nascida da cabeça de um economista, fazendo uso de ferramentas da política econômica mais tradicional e da prática bancária: do crédito como caminho, e da mulher como agente indutor? Isto num dos países mais pobres do mundo, onde 40% da população sequer conseguem satisfazer suas necessidades básicas. Não seria de se esperar muita coisa.
Engano! A proposta, resultado das pesquisas de um professor de economia de Bangladesh, e do trabalho de seus alunos – universitários – tem tirado da miséria milhões de pessoas em todo o mundo. Assustado com os níveis de pobreza existentes em Bangladesh, Muhammad Yunus resolveu conhecer a fundo a realidade da indigência em seu país. Ele chegou a admitir que na universidade ensinava magníficas teorias econômicas sobre o mercado, o crescimento e a renda. Mas na rua encontrava esqueletos ambulantes. Compreendeu a necessidade se ser mais útil à sociedade.
Ao ingressar no meio daquelas comunidades famintas, Yunus descobriu um tesouro: pessoas aptas a realizar projetos econômicos capazes de garantir sua sobrevivência e a de seus filhos. Para emergirem precisavam apenas de capital. E mínimo. Temiam os bancos e estes as temiam. Em 1976, com apenas 27 dólares emprestados a 42 pessoas, Yunus e os seus alunos iniciaram uma guerra contra a indigência. Em 27 meses chegaram ao segundo bilhão de dólares emprestados.
Em 1997, o Banco dos Pobres, fundado por ele, tinha 1.105 agências em 38 mil aldeias e atendiam 2,27 milhões de clientes – todos indigentes. E contava com um quadro de 13 mil funcionários, recrutados nas próprias comunidades. Era o milagre da multiplicação!
O Brasil detém um invejável acervo de trabalhos sobre a fome. Em contrapartida, tem ainda o vergonhoso número de 53 milhões de pessoas na faixa de pobreza absoluta. Detém também uma estrutura bancária moderna em paralelo com milhares de pessoas que, diariamente, usam a sua criatividade empreendedora, mas não contam com apoio financeiro para o seu crescimento. Como Bangladesh, o Brasil é um campo fértil para iniciativas como a do professor Yunus.
O microcrédito não é um programa de caridade. Não propõe a intervenção do Estado na atividade econômica. O microcrédito é uma iniciativa privada que respeita as regras de mercado e propicia oportunidades para uma reestruturação da sociedade em patamares mais justos e eficientes.
No Brasil, a experiência ainda caminha lentamente, mas já repleta de vícios. O microcrédito recheia os discursos, a retórica política e as páginas dos jornais, revistas e livros e até do Diário Oficial. Em janeiro, o governo regulamentou a atividade, mas não saiu em campo. Faltam ao projeto os melhores parceiros: aqueles que o financiem.
Por aqui os governos resolveram, com recursos fiscais, financiar os pobres. Assim surgiu o Banco do Povo, uma iniciativa dos governos, com recursos de todos, inclusive dos pobres, com direito a mensagens publicitárias e tudo o mais. Melhor do que nada, mas como toda atividade tocada exclusivamente pelo setor público, o Banco do Povo pode cair na velha armadilha da crônica falta de dinheiro.
Na questão do microcrédito os governos devem ser parceiros de iniciativas privadas, que são motivadas pela intenção da cidadania mais consciente em resolver um problema que, por definição, não existiria não fosse a miopia econômica e política do próprio Estado. A implantação do programa exige conscientização e capacidade de mobilização, virtudes mais presentes em iniciativas privadas.
A experiência da histórica do Brasil mostra a incapacidade dos governos de tocarem sozinhos, com resultados positivos, iniciativas que reduzam a pobreza. Por isso, a importância de um programa nascido na própria realidade do mercado e encaminhado pela sociedade civil. Daí a relevância de se convencer o setor privado – de forma especial as empresas do setor financeiro – do papel do crédito como elemento redutor da pobreza.
Em razão dos resultados apresentados pelo Grameen, o banco de Yunus, chamar o setor financeiro para compor o quadro de parceiros de um programa de crédito para os pobres é assessorá-lo na busca de sua própria eficiência. Com uma carteira de empréstimos de 2,4 bilhões de dólares, e mais de 2 milhões de clientes, o Grameen apresenta taxas de inadimplência abaixo de 1% e fidelidade de 100% de sua clientela.
Uma situação, no entanto, que pode não agradar a alguns financistas: os acionistas do Grameen são os seus próprios clientes. Indigentes transformados em banqueiros capitalistas. No Brasil, a idéia não poderia ser diferente.
Muito obrigado.
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