Ata da 17ª Reunião do gemep / cbar

Ata da 17ª Reunião do GEMEP / CBAr

Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada

05-02-2014
Ata da décima sétima reunião do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada do Comitê Brasileiro de Arbitragem – GEMEP/CBAr, realizada no dia 05 de fevereiro de 2014, das 09h00min às 12h00min, na Al. Franca, 1050 – Cerqueira César/SP, sede do Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Pauta:

1) Força tarefa para a elaboração do artigo sobre "Benefícios Econômicos da Mediação", coordenado pelo Marcello.

2) Datas das reuniões em 2014

3) Reportar ao Grupo que enviamos ao CBAR um report de 2013 e o planejamento para 2014.

4) Considerando as metas preestabelecidas, sugerir a subdivisão dos grupos para ganhar eficiência e produtividade.

5) Solicitar sugestões para a pauta de temas que será apresentada ao CBAR.

6) Inclusão de novos participantes.

7) Assuntos diversos.

A reunião foi coordenada por Ana Luiza Isoldi, Claudia Grosman e Patricia Freitas, estando presentes, também, Alexandre Palermo Simões, Bryan Simoni Longo, Caio Eduardo Aguirre, Jean François Teisseire, Vera Cecília Monteiro de Barros. Os trabalhos ocorreram como segue:
1) Força tarefa para a elaboração do artigo sobre "Benefícios Econômicos da Mediação", coordenado pelo Marcello.

O grupo combinou limitar o tema para “Custos e Vantagens da Mediação”. O Marcello e a Vera vão consolidar o material já recolhido e redigido, para repassar aos demais.

2) Datas das reuniões em 2014: 05/02 (quarta); 13/3 (quinta); 02/04 (quarta); 08/05 (quinta); 04/06 (quarta); 03/07 (quinta); 06/08 (quarta); 04/09 (quinta); 1/10 (quarta); 6/11 (quinta) e 3/12 (quarta) seguido do tradicional almoço de confraternização.
3) Reportar ao Grupo que enviamos ao CBAR um report de 2013 e o planejamento para 2014.

Foi apresentado o power point encaminhado à Diretoria do CBAr, por intermédio do Giovanni Ettori Nanni, que também será enviado a todos.

4) Considerando as metas preestabelecidas, sugerir a subdivisão dos grupos para ganhar eficiência e produtividade.

Decidiu-se que serão escritos artigos tanto para a Revista (com foco acadêmico), quanto para o site (com foco informativo). Os artigos poderão ser em grupo, subgrupos, duplas ou individuais. Os arquivos poderão ser remetidos ao Bryan.

5) Solicitar sugestões para a pauta de temas que será apresentada ao CBAR.

Os temas sugeridos foram:

• 
  Mediação avaliativa e facilitativa
  

Pesquisar principais diferenças, metodologias, vantagens e desvantagens, aplicabilidade em relação a esses dois processos de mediação.

• 
  Imparcialidade ou multiparcialidade do mediador?
  

Pesquisar os conceitos da imparcialidade, neutralidade, multiparcialidade, equidisdância, apontar diferenças, e impactos no processo de mediação.

• 
  Confidencialidade na mediação
  

Pesquisar a extensão da confidencialidade na mediação, em relação aos mediandos, advogados, mediadores, Câmaras, ou qualquer outro participante do processo, bem como seus reflexos no processo civil.

• 
  Enfoques da Mediação
  

Pesquisar os diferentes enfoques (modelos ou escolas) de mediação, para conhecer as características, processo e técnicas de cada um, especialmente: colaborativo, transformativo e circular narrativo.

• 
  Provas na mediação
  

Pesquisar qual a função, validade, cabimento, aplicabilidade da produção de provas na mediação, bem como impactos no processo civil.

• 
  Princípios da mediação
  

Pesquisar os princípios, linhas mestras da mediação. É interessante tendo em vista que a doutrina apresenta muitas nomenclaturas diferentes.

• 
  Cláusula escalonada: arb-med e med-arb
  

Pesquisar desde a redação até a aplicabilidade e consequências da cláusula escalonada.

• 
  O advogado e a mediação
  

Pesquisar qual a função do advogado na mediação e também como o advogado pode utilizar as ferramentas da mediação em seu trabalho como advogado.

• 
  O mediador pode atuar como árbitro, no mesmo caso?
  

Pesquisar, em termos éticos, a conveniência ou inconveniência da atuação como mediador e árbitro no mesmo caso.
Serão encaminhados à Diretoria do CBAr, pedindo confirmação daqueles que despertam mais interesse.
6) Inclusão de novos participantes:

• 
  Caio Eduardo Aguirre (do escritório Almeida Alvarenga Advogados, [e-mail], 11 - 3882 7040)
  
• 
  Bryan Simoni Longo (do escritório LO Batista e estagiário do CBAr)
  

7) Assuntos diversos.

• 
  Sobre o artigo sobre “Terminologia e Conceito da Mediação Empresarial”
  

Decidiu-se revisá-lo e adequá-lo ao tema: “Mediação no âmbito empresarial, um breve estudo comparado”, para disponibilizá-lo no site. Até 17-02, Vera e o Caio vão fazer a releitura, com as marcas de revisão e inclusão de seus currículos, e encaminhar a Ana e Alexandre, os quais, até 24-02, encaminharão para o Bryan para publicação no site.

• 
  Atualização das informações do site
  

Colocar a apresentação do planejamento em power point e as datas das reuniões. (Patricia vai encaminhar para o Bryan)

• 
  Participação dos membros do Grupo
  

Ana encaminhará email para confirmar o interesse de todos os participantes no grupo.

• 
  Parecer técnico sobre projetos de lei referentes à mediação.
  

O Bryan sugeriu o preparo de um parecer técnico sobre o projeto de lei, para apresentação à diretoria, na próxima reunião, cerca de 20 minutos (27-03). Ana vai iniciar a redação e até dia 12 encaminha para Claudia que, sucessivamente, encaminhará, a cada dois dias, para Fernanda, Sandra, Caio, Gabriela Asmar, Adolfo, Vera, Marcello (prazo final: 12-03). Copiar a Patrícia e Ana nos e-mails. A redação final deverá estar com a Patrícia até dia 20-03 para a preparação do power point. Após a reunião, elaboraremos o parecer técnico.

• 
  Conference call
  

Para facilitar a participação, será disponibilizado um sistema de “conference call”, das 10:30 às 11:30h, período em que serão abordados apenas os temas mais importantes discutidos na reunião.

Número para acesso à áudio conferência:

Tel. de acesso no Brasil: 0800 – 286 5336

Número da dala de conferência> 4157

Senha do convidado: 268

Participantes simultâneos: até 400

• 
  Próxima reunião:
  

Data: 13 de março de 2014

Horário: das 09h00min às 12h00min

Local: Al. Franca, 1050 – Cerqueira César/SP (Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados)
Nada mais havendo, foi por mim, Ana Luiza Isoldi, redigida esta ata por memória da reunião.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2014.

Ana Luiza Isoldi

(relatora)